Lei Ordinária Nº 0158-1993

Ementa:

Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênios com a Empresa Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico-Social-EMCIDEC, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0157-1993

Ementa:

Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0156-1993

Ementa:

Regulamenta o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a ser pago no próximo ano e corrige todos os créditos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - GO, pela UFIR (Unidade Fiscal de Referência) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0155-1993

Ementa:

Dispõe sobre re-ratificação de denominação de logradouro público, que se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0154-1993

Ementa:

Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0153-1993

Ementa:

Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0152-1993

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira Dourada, estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1994.

Lei Ordinária Nº 0151-1993

Ementa:

Modifica cargos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0150-1993

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS, e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 0149-1993

Ementa:

Concede bolsas de estudo.