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Lei Ordinária Nº 0070-1990Data Inicial:14/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do municÃpio de Cachoeira Dourada - Goiás, para o exercÃcio financeiro de 1991. |
Lei Ordinária Nº 0069-1990Data Inicial:14/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do MunicÃpio de Cachoeira Dourada - IPASC. |
Lei Ordinária Nº 0069-1990Data Inicial:14/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do MunicÃpio de Cachoeira Dourada - IPASC |
Lei Ordinária Nº 0068-1990Data Inicial:14/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com aluguel de casas e hotel e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0067-1990Data Inicial:14/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer uma doação em dinheiro à escola de 1º grau - Instituto novo Goiás - INGO - Para Realização de um curso de aperfeiçoamento de professores do municÃpio e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0066-1990Data Inicial:14/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0065-1990Data Inicial:14/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Regulamenta o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a ser pago no próximo ano e transforma todos créditos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-GO em BTNF (Bônus do Tesouro Nacional Fiscal) e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0064-1990Data Inicial:12/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar despesas com a reforma geral do prédio do Colégio Estadual Inácio Pinheiro Paes Lemes e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0063-1990Data Inicial:12/12/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o pagamento a tÃtulo de complementação, referente a manutenção do setor regional de alimentação escolar em Morrinhos e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0062-1990Data Inicial:30/11/1990SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza a doação de equipamentos à associação comunitária dos moradores de Cachoeira Dourada-GO e dá outras providências. |
