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Lei Ordinária Nº 0036-1989Data Inicial:30/12/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0035-1989Data Inicial:30/12/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Institui a taxa de iluminação pública do municÃpio de cachoeira dourada e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0034-1989Data Inicial:30/12/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Institui a taxa de serviço urbano e rural e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0033-1989Data Inicial:30/12/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0032-1989Data Inicial:30/12/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0031-1989Data Inicial:30/12/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Regulamenta o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a ser paga no próximo ano e transforma todos os créditos da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada-GO em BTNF (Bônus do Tesouro Nacional Fiscal) e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0030-1989Data Inicial:30/12/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Institui o pagamento do 13º salário aos cargos de comissões e/ou nomeados através de portarias e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0029-1989Data Inicial:20/11/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0028-1989Data Inicial:20/11/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0027-1989Data Inicial:20/11/1989SituaçãoArquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do municÃpio de Cachoeira Dourada-GO para o exercÃcio financeiro de 1990. |
