Lei Ordinária Nº 0015-1986

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba, no valor de 60% (sessenta por cento) do Orçamento Financeiro do exercício de 1986 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0014-1986

Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, para implantação de sistema de abastecimento de água no Distrito de Nilópolis e construção de 05 unidades escolares na zona rural no município de Cachoeira Dourada-GO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0013-1986

Ementa:

Cria o Magistério Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0012-1986

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, à abrir Crédito Especial, para construção e instalação de saneamento básico, no Distrito de Nilópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0011-1986

Ementa:

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, à Alugar, Permutar, Alienar, Ceder e Vender Próprios Públicos desta Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0010-1986

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à doar Rede Elétrica de Baixa e Alta Tensão, de propriedade desta Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0009-1986

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a criar o Clube dos Operários e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0008-1986

Ementa:

Dispõe sobre criação do Hospital Municipal de Cachoeira Dourada-GO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0006-1986

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0005-1986

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis e dá outras providências.