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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0021-1985


Data Inicial:

09/12/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0020-1985


Data Inicial:

08/10/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas para o exercício de 1985.

Lei Ordinária Nº 0019-1985


Data Inicial:

06/10/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0018-1985


Data Inicial:

08/10/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Cria o nome oficial do Cemitério Municipal de Cachoeira Dourada-GO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0017-1985


Data Inicial:

09/09/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Institui feriados Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0016-1985


Data Inicial:

04/09/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cachoeira Dourada-FUNDECH e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0015-1985


Data Inicial:

05/09/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Cria cargos na Câmara Municipal de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0014-1985


Data Inicial:

05/09/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de títulos de cidadania a vários cidadãos que participaram e contribuíram para o desenvolvimento deste município.

Lei Ordinária Nº 0012-1985


Data Inicial:

06/08/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Cria o Bairro Oriental da Cidade de Cachoeira Dourada-GO.

Lei Ordinária Nº 0011-1985


Data Inicial:

08/08/1985

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo municipal, a adquirir veículos, máquinas, móveis, imóveis e equipamentos usados ou novos, doar padrões e efetuar despesas com órgãos ou pessoas, abaixo relacionados.