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Lei Ordinária Nº 0006-1984Data Inicial:05/11/1984SituaçãoArquivo:Ementa:Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do MunicÃpio de CACHOEIRA DOURADA, Estado de Goiás e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0005-1984Data Inicial:06/08/1984SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre alienação de imóveis e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0004-1984Data Inicial:08/06/1984SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a doação e alienação de imóveis e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0003-1984Data Inicial:05/06/1984SituaçãoArquivo:Ementa:Cria as Escolas Municipais Isoladas do MunicÃpio de Cachoeira Dourada-GO, e as Escolas Municipais dos Distritos de Nilópolis, Almerindonópolis e outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0002-1984Data Inicial:04/05/1984SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe dobre a concessão de tÃtulos de cidadania a diversas pessoas que em suas várias formas têm uma folha de serviços prestados a este municÃpio e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0001-1984Data Inicial:08/02/1984SituaçãoArquivo:Ementa:Institui a taxa de iluminação pública. |
