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LEGISLAÇÃO

Lei Ordin√°ria

Lei Ordin√°ria Nº 0022-1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para pagamento de 13¬ļ sal√°rio, e d√° outras provid√™ncias.

Lei Ordin√°ria Nº 0021-1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre assinatura de conv√™nio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goi√°s e d√° outras provid√™ncias.

Lei Ordin√°ria Nº 0020-1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre aumento de vencimentos dos servidores desta prefeitura e d√° outras provid√™ncias.

Lei Ordin√°ria Nº 0019-1983


Data Inicial:

08/12/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre fixa√ß√£o da Gratifica√ß√£o de Representa√ß√£o do Vice-Prefeito e d√° outras provid√™ncias.

Lei Ordin√°ria Nº 0018-1983


Data Inicial:

07/10/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Cria cargos de Provimento efetivo na Administração Centralizada do Município, e dá outras providências.

Lei Ordin√°ria Nº 0016-1983


Data Inicial:

06/10/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre desapropria√ß√£o amig√°vel da quadra 78, Setor Suleste, nesta cidade, e d√° outras provid√™ncias.

Lei Ordin√°ria Nº 0015-1983


Data Inicial:

05/10/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre desapropria√ß√£o de diversos im√≥veis, no setor nordeste desta cidade e d√° outras provid√™ncias.

Lei Ordin√°ria Nº 0014-1983


Data Inicial:

16/08/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre mudan√ßas na denomina√ß√£o de escola, e d√° outras provid√™ncias.

Lei Ordin√°ria Nº 0013-1983


Data Inicial:

16/08/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre a aprova√ß√£o da bandeira e do bras√£o do Munic√≠pio de Cachoeira Dourada, e d√° outras provid√™ncias.

Lei Ordin√°ria Nº 0012-1983


Data Inicial:

16/08/1983

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre desapropria√ß√£o de quadra de terreno urbano, nesta cidade, e d√° outras provid√™ncias.