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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0731-2016


Data Inicial:

14/06/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 721/2016 DE 08/01/2016, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0730-2016


Data Inicial:

09/05/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0729-2016


Data Inicial:

09/05/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeira Dourada-GO, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0728-2016


Data Inicial:

09/05/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0727-2016


Data Inicial:

09/05/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0726-2016


Data Inicial:

11/04/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0725-2016


Data Inicial:

19/02/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de CACHOEIRA DOURADA, Estado de Goiás.

Lei Ordinária Nº 0724-2016


Data Inicial:

18/01/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cachoeira Dourada e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0723-2016


Data Inicial:

18/01/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor Público da Saúde do Município de Cachoeira Dourada - Goiás, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0722-2016


Data Inicial:

18/01/2016

Situação


Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.