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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordin├íria Nº 0335-2000


Data Inicial:

14/08/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estabelece subs├şdios dos agentes pol├şticos e Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cachoeira Dourada.

Lei Ordin├íria Nº 0334-2000


Data Inicial:

09/06/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Munic├şpio adquirir im├│veis e realizar encontro de contas com a CELG e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0333-2000


Data Inicial:

09/06/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E M├ëDIO DO MUNIC├ŹPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO.

Lei Ordin├íria Nº 0332-2000


Data Inicial:

09/06/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Acrescenta-se o inciso VIII ao Art. 1º da Lei Municipal nº 011/89, e dá outras providências.

Lei Ordin├íria Nº 0331-2000


Data Inicial:

09/06/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Que convalida Conv├¬nio que se espec├şfica.

Lei Ordin├íria Nº 0330-2000


Data Inicial:

09/06/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de Cr├ędito Adicional Especial e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0329-2000


Data Inicial:

09/06/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA OR├çAMENTO DO MUNIC├ŹPIO, PARA O EXERC├ŹCIO DE 2.001

Lei Ordin├íria Nº 0328-2000


Data Inicial:

12/05/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Acrescenta-se o inciso VII ao Art. 1┬║ e altera a reda├ž├úo do Art. 2┬║, ambos da lei Municipal n┬║ 011/89, e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0327-2000


Data Inicial:

12/05/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de Conjunto Habitacional, que se espec├şfica e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0326-2000


Data Inicial:

12/05/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de Conjunto Habitacional, que se espec├şfica e d├í outras provid├¬ncias.