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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0172-1994


Data Inicial:

18/04/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0171-1994


Data Inicial:

08/04/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre contribuição ordinária e filiação da câmara à U.V.G, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0170-1994


Data Inicial:

08/04/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a firmar convênio com a soma FESIT na área da educação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0169-1994


Data Inicial:

08/04/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Cachoeira Dourada, estado de Goiás, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás.

Lei Ordinária Nº 0168-1994


Data Inicial:

14/03/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis, que se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0167-1994


Data Inicial:

14/03/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0166-1994


Data Inicial:

28/02/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0165-1994


Data Inicial:

28/02/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0164-1994


Data Inicial:

28/02/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0163-1994


Data Inicial:

28/02/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.