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Cachoeira Dourada
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    10ª LEGISLATURA 2021/2024
    Presidente Atual
    NAYARA MACIEL FARIA
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
103 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
44 resultados encontrados.
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Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL, OS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA REPASSE DE PARTE DO VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DOS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOAÇÃO DE PARTE DO SALÁRIO DA VEREADORA MARIARLENE PARA AS ENTIDADES CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E A IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA SAÚDE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

JOAO BATISTA DE SOUZA

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA PARA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE DECISAO CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA DO SR JOILTON FERREIRAS SOBRE AS IMPUTAÇÕES QUE CONSTAM NO PROCESSO CRIMINAL.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO ADMINISTRATIVO.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUERER A DIRETORIA DO RPPS O CALCULO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DA GESTÃO 2017 A 2020 PARA O RPPS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

JOSE ANTÔNIO MOMENTE

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER POSICIONAMENTO DO JURÍDICO QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOLICITADO PELOS AGENTES DE APOIO BÁSICO.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

WILSON ALVES FERREIRA

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE QUESTOES SOBRE PLANTIO DE CANA DE AÇUCAR NA AREA URBANA.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL, OS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA REPASSE DE PARTE DO VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DOS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOAÇÃO DE PARTE DO SALÁRIO DA VEREADORA MARIARLENE PARA AS ENTIDADES CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E A IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA SAÚDE

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Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

JOAO BATISTA DE SOUZA

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA PARA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE DECISAO CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA DO SR JOILTON FERREIRAS SOBRE AS IMPUTAÇÕES QUE CONSTAM NO PROCESSO CRIMINAL.

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Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO ADMINISTRATIVO.

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Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUERER A DIRETORIA DO RPPS O CALCULO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DA GESTÃO 2017 A 2020 PARA O RPPS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

JOSE ANTÔNIO MOMENTE

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER POSICIONAMENTO DO JURÍDICO QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOLICITADO PELOS AGENTES DE APOIO BÁSICO.

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Requerimento : 0014-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

WILSON ALVES FERREIRA

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE QUESTOES SOBRE PLANTIO DE CANA DE AÇUCAR NA AREA URBANA.

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Veto
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Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL, OS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA REPASSE DE PARTE DO VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19

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Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DOS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOAÇÃO DE PARTE DO SALÁRIO DA VEREADORA MARIARLENE PARA AS ENTIDADES CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E A IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA SAÚDE

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

JOAO BATISTA DE SOUZA

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA PARA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE DECISAO CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA DO SR JOILTON FERREIRAS SOBRE AS IMPUTAÇÕES QUE CONSTAM NO PROCESSO CRIMINAL.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO ADMINISTRATIVO.

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Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUERER A DIRETORIA DO RPPS O CALCULO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DA GESTÃO 2017 A 2020 PARA O RPPS

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Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

JOSE ANTÔNIO MOMENTE

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUER POSICIONAMENTO DO JURÍDICO QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOLICITADO PELOS AGENTES DE APOIO BÁSICO.

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Requerimento : 0014-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

WILSON ALVES FERREIRA

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE QUESTOES SOBRE PLANTIO DE CANA DE AÇUCAR NA AREA URBANA.

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