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Cachoeira Dourada
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0071-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0070-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0073-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0068-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

12/11/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 6º, §§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 724/2016, NO QUE SE REFERE A ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS REFERENTE AO CARGO DE "FISCAL DE TRIBUTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

10/08/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA,ESTADO DE GOIÁS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Lei do Executivo : 0071-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0070-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0073-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0068-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

12/11/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 6º, §§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 724/2016, NO QUE SE REFERE A ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS REFERENTE AO CARGO DE "FISCAL DE TRIBUTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

10/08/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA,ESTADO DE GOIÁS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei do Executivo : 0071-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0070-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0073-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0068-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

12/11/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 6º, §§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 724/2016, NO QUE SE REFERE A ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS REFERENTE AO CARGO DE "FISCAL DE TRIBUTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

10/08/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA,ESTADO DE GOIÁS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Requerimento
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Projeto de Lei do Executivo : 0071-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

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INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0070-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0073-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/02/2019

Data Final:

22/02/2019

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Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0068-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

12/11/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 6º, §§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 724/2016, NO QUE SE REFERE A ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS REFERENTE AO CARGO DE "FISCAL DE TRIBUTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

10/08/2018

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Ementa:

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Projeto de Lei do Executivo : 0071-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei do Executivo : 0070-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

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Projeto de Lei do Executivo : 0073-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0068-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

12/11/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 6º, §§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 724/2016, NO QUE SE REFERE A ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS REFERENTE AO CARGO DE "FISCAL DE TRIBUTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

10/08/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA,ESTADO DE GOIÁS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0071-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0070-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0073-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0068-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

15/03/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

12/11/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 6º, §§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/10/2018

Data Final:

23/10/2018

Arquivo:

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2018

Data Final:

19/10/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 724/2016, NO QUE SE REFERE A ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS REFERENTE AO CARGO DE "FISCAL DE TRIBUTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

10/08/2018

Arquivo:

Ementa:

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA,ESTADO DE GOIÁS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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