Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOI�S, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERS�VEIS.

Ementa:

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPA Nº799/2019 E D� OUTRAS PROVIDENCIAS, VERSANDO SOBRE OS CADASTROS DE RESERVA.

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNIC�PIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO

Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE C�NCULOS, NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNIC�PIO DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A FIM QUE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO NORMATIVO, QUE REÚNE TODO ELENCO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS USADOS PELA SECRET�RIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOI�S E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNIT�RIAS DO MUNIC�PIO DE CACHOEIRA DOURADA E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICA, E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.