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Cachoeira Dourada
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
103 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0104-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-CD E ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO RPPS-CD CONFORME CONSTA NA LEI 709/2015

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0103-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AFENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACES) INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, INSTITUI O PLANO DE METAS DESTAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 102-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A LEI 724/2016, EXTINGUINDO O CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0100-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS CARGOS DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0099-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0093-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0092-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0098-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PINTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA QUANTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0097-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0095-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS/CDGO

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0104-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-CD E ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO RPPS-CD CONFORME CONSTA NA LEI 709/2015

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0103-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AFENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACES) INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, INSTITUI O PLANO DE METAS DESTAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 102-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A LEI 724/2016, EXTINGUINDO O CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0100-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS CARGOS DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0099-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0093-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0092-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0098-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PINTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA QUANTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0097-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0095-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS/CDGO

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei do Executivo : 0104-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-CD E ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO RPPS-CD CONFORME CONSTA NA LEI 709/2015

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Projeto de Lei do Executivo : 0103-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AFENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACES) INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, INSTITUI O PLANO DE METAS DESTAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 102-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A LEI 724/2016, EXTINGUINDO O CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0100-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS CARGOS DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0099-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0093-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0092-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0098-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PINTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA QUANTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0097-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0095-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS/CDGO

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Requerimento
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Projeto de Lei do Executivo : 0104-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-CD E ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO RPPS-CD CONFORME CONSTA NA LEI 709/2015

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Projeto de Lei do Executivo : 0103-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AFENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACES) INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, INSTITUI O PLANO DE METAS DESTAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 102-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A LEI 724/2016, EXTINGUINDO O CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0100-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS CARGOS DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0099-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0093-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0092-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0098-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PINTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA QUANTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0097-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0095-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS/CDGO

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Substitutivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0104-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-CD E ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO RPPS-CD CONFORME CONSTA NA LEI 709/2015

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Projeto de Lei do Executivo : 0103-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AFENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACES) INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, INSTITUI O PLANO DE METAS DESTAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 102-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A LEI 724/2016, EXTINGUINDO O CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0100-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS CARGOS DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0099-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0093-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0092-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0098-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PINTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA QUANTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0097-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0095-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS/CDGO

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Projeto de Lei do Executivo : 0104-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-CD E ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO RPPS-CD CONFORME CONSTA NA LEI 709/2015

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Projeto de Lei do Executivo : 0103-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AFENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACES) INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, INSTITUI O PLANO DE METAS DESTAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 102-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A LEI 724/2016, EXTINGUINDO O CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0100-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS CARGOS DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0099-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0093-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0092-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

04/12/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0098-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:

Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PINTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA QUANTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0097-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

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Projeto de Lei do Executivo : 0095-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/10/2019

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS/CDGO

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