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Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/04/2020Data Final:23/04/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO AOS REQUISITOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PREVIDêNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2020 E AUTORIZA CAMAPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/04/2020Data Final:02/04/2020Arquivo:Ementa:REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/06/2020Arquivo:Ementa:REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº004/2019, QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 68 DA LEI MUNICIPAL Nº654/2013, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENCES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA À LEI FEDERAL Nº13595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/04/2020Data Final:23/04/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO AOS REQUISITOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PREVIDêNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2020 E AUTORIZA CAMAPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/04/2020Data Final:02/04/2020Arquivo:Ementa:REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/06/2020Arquivo:Ementa:REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº004/2019, QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 68 DA LEI MUNICIPAL Nº654/2013, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENCES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA À LEI FEDERAL Nº13595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/04/2020Data Final:23/04/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO AOS REQUISITOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PREVIDêNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2020 E AUTORIZA CAMAPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/04/2020Data Final:02/04/2020Arquivo:Ementa:REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/06/2020Arquivo:Ementa:REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº004/2019, QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 68 DA LEI MUNICIPAL Nº654/2013, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENCES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA À LEI FEDERAL Nº13595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/04/2020Data Final:23/04/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO AOS REQUISITOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PREVIDêNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2020 E AUTORIZA CAMAPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/04/2020Data Final:02/04/2020Arquivo:Ementa:REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/06/2020Arquivo:Ementa:REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº004/2019, QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 68 DA LEI MUNICIPAL Nº654/2013, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENCES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA À LEI FEDERAL Nº13595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/04/2020Data Final:23/04/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO AOS REQUISITOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PREVIDêNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2020 E AUTORIZA CAMAPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/04/2020Data Final:02/04/2020Arquivo:Ementa:REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/06/2020Arquivo:Ementa:REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº004/2019, QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 68 DA LEI MUNICIPAL Nº654/2013, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENCES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA À LEI FEDERAL Nº13595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/04/2020Data Final:23/04/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO AOS REQUISITOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PREVIDêNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2020 E AUTORIZA CAMAPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/04/2020Data Final:02/04/2020Arquivo:Ementa:REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/06/2020Arquivo:Ementa:REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº004/2019, QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 68 DA LEI MUNICIPAL Nº654/2013, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENCES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/03/2020Data Final:06/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA À LEI FEDERAL Nº13595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
