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Cachoeira Dourada
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0126-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0123-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

06/08/2020

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0119-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0121-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/08/2020

Data Final:

04/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0120-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

30/06/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0130-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/06/2020

Data Final:

25/09/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0108-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0107-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0117-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0118-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0126-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0123-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

06/08/2020

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0119-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0121-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/08/2020

Data Final:

04/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Projeto de Lei do Executivo : 0120-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

30/06/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0130-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/06/2020

Data Final:

25/09/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0108-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0107-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0117-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0118-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei do Executivo : 0126-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0123-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

06/08/2020

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0119-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0121-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/08/2020

Data Final:

04/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Projeto de Lei do Executivo : 0120-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

30/06/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0130-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/06/2020

Data Final:

25/09/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0108-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0107-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0117-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0118-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Requerimento
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Projeto de Lei do Executivo : 0126-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0123-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

06/08/2020

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0119-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0121-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/08/2020

Data Final:

04/08/2020

Arquivo:

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Projeto de Lei do Executivo : 0120-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

30/06/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0130-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/06/2020

Data Final:

25/09/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0108-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0107-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0117-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/05/2020

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0118-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Substitutivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0126-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0123-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

06/08/2020

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0119-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0121-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/08/2020

Data Final:

04/08/2020

Arquivo:

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Projeto de Lei do Executivo : 0120-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

30/06/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0130-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/06/2020

Data Final:

25/09/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0108-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0107-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0117-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0118-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0126-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0123-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

06/08/2020

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0119-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

07/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0121-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/08/2020

Data Final:

04/08/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Projeto de Lei do Executivo : 0120-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

30/06/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0130-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/06/2020

Data Final:

25/09/2020

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0108-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0107-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/06/2020

Data Final:

06/06/2020

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo : 0117-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei do Executivo : 0118-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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