Projeto de Lei do Executivo : 0004-2021

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 25/02/2021 Data Final: 04/03/2021 Arquivo: Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2021

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 29/01/2021 Data Final: 29/01/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÃ�VIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÃ� OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0137-2020

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 12/11/2020 Data Final: 13/11/2020 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÃ� OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0136-2020

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 12/11/2020 Data Final: 13/11/2020 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0135-2020

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: APROVADO Autor(es): Data Inicial: 09/11/2020 Data Final: 03/03/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DAS RUAS 20-B E 21-B, Ã�REAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÃ� OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0131-2020

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: REJEITADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 24/09/2020 Data Final: 24/09/2020 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ� OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0125-2020

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 24/09/2020 Data Final: 25/09/2020 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÃ�SICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE NILÓPOLIS, MUNICÃ�PIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÃ�S E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0124-2020

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 24/09/2020 Data Final: 25/09/2020 Arquivo: Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº834/2020 QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÃ�CIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT E DÃ� OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0122-2020

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: REJEITADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 24/09/2020 Data Final: 24/09/2020 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÃ� OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0128-2020

Tipo: Projeto de Lei do Executivo Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 06/08/2020 Data Final: 07/08/2020 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA "FRANCISCO ABDON", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÃ�S E DÃ� OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.