Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/05/2021Data Final:06/05/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2021Data Final:07/05/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:06/04/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/03/2021Data Final:30/03/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM OS MUNICIPIOS CONVENIADOS OPERAÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE ALTERANDO A LEI 529/2009." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/03/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/02/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCICIO 2021 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/05/2021Data Final:06/05/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2021Data Final:07/05/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:06/04/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/03/2021Data Final:30/03/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM OS MUNICIPIOS CONVENIADOS OPERAÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE ALTERANDO A LEI 529/2009." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/03/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/02/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCICIO 2021 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/05/2021Data Final:06/05/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2021Data Final:07/05/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:06/04/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/03/2021Data Final:30/03/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM OS MUNICIPIOS CONVENIADOS OPERAÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE ALTERANDO A LEI 529/2009." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/03/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/02/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCICIO 2021 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/05/2021Data Final:06/05/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2021Data Final:07/05/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:06/04/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/03/2021Data Final:30/03/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM OS MUNICIPIOS CONVENIADOS OPERAÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE ALTERANDO A LEI 529/2009." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/03/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/02/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCICIO 2021 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/05/2021Data Final:06/05/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2021Data Final:07/05/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:06/04/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/03/2021Data Final:30/03/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM OS MUNICIPIOS CONVENIADOS OPERAÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE ALTERANDO A LEI 529/2009." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/03/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/02/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCICIO 2021 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/05/2021Data Final:06/05/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2021Data Final:07/05/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:06/04/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2021Data Final:09/04/2021Arquivo:Ementa:"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/03/2021Data Final:30/03/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM OS MUNICIPIOS CONVENIADOS OPERAÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE ALTERANDO A LEI 529/2009." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/03/2021Data Final:19/03/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/03/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/02/2021Data Final:04/03/2021Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCICIO 2021 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
