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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO INTERMEDIÁRIO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, AMBULATORIAL E LABORATORIAL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIAP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA/GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E NO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS - PAFIE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO INTERMEDIÁRIO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, AMBULATORIAL E LABORATORIAL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIAP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA/GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E NO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS - PAFIE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO INTERMEDIÁRIO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, AMBULATORIAL E LABORATORIAL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIAP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA/GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E NO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS - PAFIE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO INTERMEDIÁRIO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, AMBULATORIAL E LABORATORIAL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIAP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA/GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E NO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS - PAFIE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Substitutivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO INTERMEDIÁRIO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, AMBULATORIAL E LABORATORIAL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIAP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA/GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E NO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS - PAFIE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO INTERMEDIÁRIO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, AMBULATORIAL E LABORATORIAL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIAP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA/GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E NO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/03/2018

Data Final:

08/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS - PAFIE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS