Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade
Cachoeira Dourada
Cachoeira Dourada
  • NAYARA MACIEL FARIA - PP
  • Vereadores
    10ª LEGISLATURA 2021/2024
    Presidente Atual
    NAYARA MACIEL FARIA
* Próxima Sessão *

Sessões Ordinárias

Toda primeira semana do mês
Exceto quando feriado na primeira semana
No Plenário da Câmara Municipal ás 19h:00min
Previsão do Tempo
  1. Página Inicial
  2. Proposituras

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
36 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Moção
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
103 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
44 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2021

Data Final:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

12/11/2021

Arquivo:

Ementa:

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

17/09/2021

Arquivo:

Ementa:

"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.