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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI NÂș 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI NÂș 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo
103 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI NÂș 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI NÂș 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI NÂș 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento
44 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI NÂș 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI NÂș 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI NÂș 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.