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Cachoeira Dourada
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    10ª LEGISLATURA 2021/2024
    Presidente Atual
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Indicação
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo
103 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Veto
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

25/02/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) RODRIGO RODRIGUES ALMEIRA

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

08/04/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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