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Lei Ordinária
999 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

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Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Lei Complementar
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Resolu├ž├úo
12 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Decreto Legislativo
276 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0028

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/11/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA C├éMARA MUNICPAL REFERENTE AO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMA├ç├âO DA REP├ÜBLICA.

Decreto Legislativo: 028

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/10/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR P├ÜBLICO NO ANO DE 2022.

Decreto Legislativo: 0027

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/10/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE A NOMEA├ç├âO DE MARIA MIKAELLEN FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.

Decreto Legislativo: 0026

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/09/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE A EXONERA├ç├âO DE ELISON GOIS COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.

Decreto Legislativo: 0025

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/09/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE A NOMEA├ç├âO DE WEDER BORGES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo: 0024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE A EXONERA├ç├âO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARLUCE PEREIRA DA SILVA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.

Decreto Legislativo: 0023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/06/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA C├éMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI.

Decreto Legislativo: 0022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/05/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA C├éMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORA├ç├ĽES DE ANIVERS├üRIO DA CIDADE.

Decreto Legislativo: 0021

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/04/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA C├éMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES.

Decreto Legislativo: 0020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/04/2022

Arquivo:


Ementa:

DISP├ĽE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA C├éMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORA├ç├ĽES DA SEMANA SANTA.

Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Outras Legisla├ž├Áes
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instru├ž├úo Normativa
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: