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Lei OrdinĂĄria
999 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
12 resultados encontrados.
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Resolução: 0006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/09/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução: 0005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/08/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução: 0004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/08/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução: 0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/02/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REGIMENTAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução: 002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/02/2022

Arquivo:


Ementa:

EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Resolução: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/02/2022

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI ÁS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O ANO DE 2022.

Resolução: 0003

Projeto de origem:

0003-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data:

01/07/2021

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTOR DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução: 0002

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Data:

19/03/2021

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução: 0001

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data:

27/01/2021

Arquivo:


Ementa:

FICAM COSNTITUIDAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO PARA O ANO DE 2021.

Resolução: 0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/08/2020

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO APOIO BÁSICO

Decreto Legislativo
276 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da CĂąmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras LegislaçÔes
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da CĂąmara
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Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa: