Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
 
Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
999 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 0919

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/11/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 877/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0918

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/11/2022

Arquivo:


Ementa:

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS-CD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0917

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/11/2022

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI E FIXA VALOR DAS TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES EURÍPEDES TABANÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária: 0916

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/11/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE Á QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0915

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/11/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0914

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/10/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária: 0913

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/10/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária: 0912

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/09/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária: 0911

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/09/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária: 0910

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/09/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
276 resultados encontrados.
Visualizar resultados

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: