Lei Ordinária Nº 0212-1995Data Inicial:11/12/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Regulamenta o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercÃcio de 1996, e corrige todos os créditos da prefeitura de cachoeira dourada-GO, pela UFCD (Unidade Fiscal de Cachoeira Dourada) e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0211-1995Data Inicial:27/11/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre denominação de próprios públicos, que se especifica e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0210-1995Data Inicial:27/11/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do MunicÃpio de Cachoeira Dourada, para o exercÃcio financeiro do ano de 1998. |
Lei Ordinária Nº 0209-1995Data Inicial:27/11/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Cria cargos e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0208-1995Data Inicial:27/11/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Cria o Conselho Municipal de Assistência social e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0207-1995Data Inicial:27/11/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0206-1995Data Inicial:18/09/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza convênio e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0205-1995Data Inicial:18/08/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Cria cargos e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0204-1995Data Inicial:25/07/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0203-1995Data Inicial:25/07/1995SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza alienação de bens móveis, e dá outras providências. |