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  • NEILTON OLIVEIRA SANTOS  - MDB
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    10ª LEGISLATURA 2021/2024
    Presidente Atual
    NEILTON OLIVEIRA SANTOS
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De
Até
   
Indicação
36 resultados encontrados.
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Indicação : 0033-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR

Data Inicial:

24/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS CASAS DA VILA OPERÁRIA.

Indicação : 0032-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISABELLA FERREIRA TEOFILO, GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, ISAIAS PEREIRA DA SILVA, LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR

Data Inicial:

23/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSTRUÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MODELO 14 DE MAIO.

Indicação : 0031-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISABELLA FERREIRA TEOFILO, NAYARA MACIEL FARIA

Data Inicial:

23/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SEGURANÇA PÚBLICA NOS DISTRITOS DE NILÓPOLIS E ALMERINDONÓPOLIS.

Indicação : 0030-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISABELLA FERREIRA TEOFILO, NAYARA MACIEL FARIA

Data Inicial:

23/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UBS DE ALMERINDONÓPOLIS.

Indicação : 0029-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISAIAS PEREIRA DA SILVA, ISABELLA FERREIRA TEOFILO, JOAO BATISTA DE SOUZA

Data Inicial:

23/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SEJA REVISTA A PLANTA GENÉTICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO.

Indicação : 0027-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, ISAIAS PEREIRA DA SILVA, LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR, MANOEL PANTA DOS REIS NETO

Data Inicial:

23/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CHAMADA PÚBLICA DO CONCURSO PÚBLICO.

Indicação : 0026-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, ISAIAS PEREIRA DA SILVA, LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR, MANOEL PANTA DOS REIS NETO

Data Inicial:

23/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X.

Indicação : 0025-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISAIAS PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

25/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA CUSTEAR MATERIAIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA (UNIFORME, PAR DE TÊNIS. PAR DE MEIAS, MOCHILA, CADERNOS, LÁPIS, LÁPIS DE COR E BORRACHA).

Indicação : 0024-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISAIAS PEREIRA DA SILVA, LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR, NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Indicação : 0023-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, ISABELLA FERREIRA TEOFILO, LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DOS AR CONDICIONADOS.

Moção
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Moção : 0021-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISAIAS PEREIRA DA SILVA, ISABELLA FERREIRA TEOFILO, JOAO BATISTA DE SOUZA

Data Inicial:

15/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA NUNES, PELO FALECIMENTO DO SR. CLEMENTINO RODRIGUES NUNES, OCORRIDO 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Moção : 0020-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NAYARA MACIEL FARIA, GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, ISAIAS PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA GARCIA, PELO FALECIMENTO DO SR. AGNALDO OLIVEIRA GARCIA, OCORRIDO 31 DE AGOSTO DE 2021.

Moção : 0019-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISAIAS PEREIRA DA SILVA, GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BORGES, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SILVA BORGES, OCORRIDO 25 DE AGOSTO DE 2021.

Moção : 0018-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISAIAS PEREIRA DA SILVA, ISABELLA FERREIRA TEOFILO, MANOEL PANTA DOS REIS NETO

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BORGES, PELO FALECIMENTO DO SR. ALAOR ALVES BORGES, OCORRIDO 05 DE SETEMBRO DE 2021.

Moção : 0016-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISAIAS PEREIRA DA SILVA, MANOEL PANTA DOS REIS NETO, NAYARA MACIEL FARIA

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR.MARCOS ANTÔNIO SILVA (CAVERINHA), OCORRIDO 12 DE AGOSTO DE 2021.

Moção : 0013-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR, GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, ISAIAS PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

08/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

À FAMÍLIA BORGES SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. SÓCRATES BORGES SILVA (SOQUINHA) OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021.

Moção : 0012-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR, JOAO BATISTA DE SOUZA , NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

08/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

À FAMÍLIA RODRIGUES CAMPOS, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL RODRIGUES CAMPOS OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021.

Moção : 0011-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NAYARA MACIEL FARIA, ISAIAS PEREIRA DA SILVA, NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

07/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

À FAMÍLIA SIMÕES, PELO FALECIMENTO DO SR. SONIR EDIMAR SIMÕES OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2021.

Moção : 0001-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISAIAS PEREIRA DA SILVA, GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA, LUIS CARLOS DE CASTRO JUNIOR

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA BRAGA, PELO FALECIMENTO DO SR. WANDERLEI CASTANHEIRA BRAGA (VANDO), OCORRIDO 18 DE JANEIRO DE 2021.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBR O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2019

Data Final:

18/12/2019

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.68, DA LEI Nº 654/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/03/2021

Data Final:

04/03/2021

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/01/2021

Data Final:

29/01/2021

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0137-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/11/2020

Data Final:

13/11/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0136-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/11/2020

Data Final:

13/11/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Projeto de Lei do Executivo : 0131-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/09/2020

Data Final:

24/09/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

09/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTOR DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Data Inicial:

19/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

27/01/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FICAM COSNTITUIDAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO PARA O ANO DE 2021.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSE ANTÔNIO MOMENTE

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0008-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NEILTON OLIVEIRA SANTOS , ISABELLA FERREIRA TEOFILO, ISAIAS PEREIRA DA SILVA, NAYARA MACIEL FARIA

Data Inicial:

11/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

QUE PROMOVA ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CATETERES DE ALTO FLUXO UTILIZADO NO TRATAMENTO DE DOENTES INTERNADOS COM COMPLICAÇÃO PROVOCADA POR COVID-19.

Requerimento : 0031-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

02/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO PARA COMPARECIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EXTRATOS FISCAIS DOS IMÓVEIS DA CELG GT

Requerimento : 0029-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSE ANTÔNIO MOMENTE

Data Inicial:

25/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DO EX SERVIDOR ADEIR JOÃO DA SILVA

Requerimento : 0028-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

24/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS. LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A FUNÇÃO, SALARIO E INSTITUIÇÃO EM QUE ATUAM.

Requerimento : 0027-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALEX SANDER SOUZA ALVES

Data Inicial:

24/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERER A FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DE CADA FUNCIONARIO, GERAL E POR FUNDOS NOS MESES DE JANEIRO E AGOSTO DE 2020

Requerimento : 0026-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

13/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL

Requerimento : 0025-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

MARIARLENE CASTANHEIRA

Data Inicial:

07/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Requerimento : 0024-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data Inicial:

06/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DO DECRETO 1202/2020

Requerimento : 0023-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

ALEX SANDER SOUZA ALVES , ANTONIO DAS GRAÇAS NAVES , HUDSON HERMINIO FERREIRA, JOAO BATISTA DE SOUZA , JOSE ANTÔNIO MOMENTE , MARIARLENE CASTANHEIRA , NEILTON OLIVEIRA SANTOS , ROBERTO CARLOS DE CASTRO , WILSON ALVES FERREIRA

Data Inicial:

05/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DEM DESFAVOR DA PREFEITA NATALIA CAMARDELLI .

Requerimento : 0022-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

JOSE ANTÔNIO MOMENTE , ALEX SANDER SOUZA ALVES , ANTONIO DAS GRAÇAS NAVES , HUDSON HERMINIO FERREIRA, JOAO BATISTA DE SOUZA , MARIARLENE CASTANHEIRA , NEILTON OLIVEIRA SANTOS , ROBERTO CARLOS DE CASTRO , WILSON ALVES FERREIRA

Data Inicial:

03/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DEM DESFAVOR DA PREFEITA NATALIA CAMARDELLI E DA GESTORA EXECUTIVA DO RPPS

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